Claro que não se pretende retirar a importância do papel do Judiciário, nem mesmo menosprezar a importante ferramenta do direito de ação, consagrado pela Constituição Federal. Mas será essa a única saída? Será a alternativa mais eficaz, observado caso a caso? Afinal, o que buscamos? Uma “briga” judicial, uma
A categoria não somente está impactada pelo COVID-19, como por deficiência nas condições de trabalho, por terceirizações e quarteirizações com aviltamento salarial e precarização da mão de obra. Desde hospitais de campanha a estabelecimentos permanentes, em alguns casos não estão sendo assegurados salários da categoria por conta dessas manobras contratuais,
A medida da ANS vale para os planos de saúde individuais, familiares, coletivos por adesão e empresariais. Engloba os planos médicos e odontológicos. A suspensão se aplica aos reajustes periódicos anuais e para aqueles relativos a mudança de faixa etária. Para os planos individuais ou de grupo familiar não se
